Previdência Social e Planejamento Previdenciário – Como Garantir Seus Direitos
A Previdência Social brasileira é um sistema complexo, regido por regras que mudam com frequência e exigem atenção técnica para que segurados e beneficiários não percam direitos.
Doença Pré-Existente: Responsabilidade da Seguradora
Ao contratar um seguro de vida, o consumidor busca proteção e tranquilidade para si e para sua família. No entanto, muitas vezes, surgem negativas de cobertura baseadas em alegações de “doença pré-existente”.
Redação Consultor Jurídico (ConJur) — Empresa deve indenizar por reter contribuição ao INSS, diz TJ-RS
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou uma decisão que obrigou uma seguradora a indenizar uma corretora autônoma por ter retido e repassado fora do prazo as contribuições previdenciárias ao INSS.
Redação Consultor Jurídico (ConJur) — Hospital Mãe de Deus terá de indenizar técnica em enfermagem por falta de socorro
O Hospital Mãe de Deus – Associação Educadora São Carlos (Aesc), em Porto Alegre (RS), foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma técnica de enfermagem após negar atendimento de emergência quando ela passou mal durante o expediente. TST+1
Redação Consultor Jurídico (ConJur) — Menosprezo no Mãe de Deus
Uma decisão judicial condenou o Hospital Mãe de Deus – Associação Educadora São Carlos (Aesc) ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais após negar atendimento de emergência a uma técnica de enfermagem que sofreu um mal-súbito nas dependências da própria instituição onde trabalhava. Espaço Vital
Publicação original no Extra — Hospital terá que indenizar funcionária por falta de socorro em emergência
Uma decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação do Hospital Mãe de Deus – Associação Educadora São Carlos (Aesc) ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a uma técnica de enfermagem que sofreu um mal-súbito e foi negada de atendimento no pronto-socorro da própria instituição, em Porto Alegre (RS).
Espaço Vital — Mensalidade de plano de saúde cai de R$ 2,5 mil para R$ 456 mensais
Uma decisão judicial significativa determinou a redução da mensalidade de um plano de saúde que havia se tornado insustentável para uma beneficiária idosa, ajustando o valor de aproximadamente R$ 2,5 mil para R$ 456,66 ao mês. A determinação partiu do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre (RS), em ação revisional contra a Bradesco Saúde S.A.
Idosa obtém limitação para reajuste etário de plano de saúde, diz TJ/RS
Uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) garantiu a uma beneficiária idosa a limitação no reajuste aplicado ao seu plano de saúde, após constatar que os aumentos aplicados ao longo dos anos tornaram o valor da mensalidade insustentável em relação à sua renda.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul — TJRS – Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato
Uma decisão judicial proferida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou o restabelecimento de um plano de saúde de um idoso cujo contrato havia sido cancelado pela operadora em razão de atraso no pagamento de algumas mensalidades.
Redação Consultor Jurídico (ConJur) — Juiz critica rescisão “injusta, indevida, abusiva e ilegal”
Uma sentença proferida na 10ª Vara Cível de Porto Alegre determinou o restabelecimento de um contrato de plano de saúde que havia sido cancelado pela operadora por atraso no pagamento de parcelas, em decisão considerada injusta e ilegal pelo magistrado responsável.